Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 10:52
Ativismo judicial e judicialização da política
O presente artigo discorre sobre o ativismo judicial e a judicialização da política.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:31
Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas
Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 16:52
Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais
O Juiz de direito S.V. determinou a rescisão do contrato de tefefonia celular firmado entre as partes, bem como declarou a nulidade do débito existente no nome da empresa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Cipeiro. Estabilidade provisória. Indenização indevida.
Insurge-se o Recorrente contra a decisão que indeferiu o seu pleito de conversão do período estabilitário em indenização pecuniária.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:00
MP pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas de SP
Conselheiro é acusado de receber propina da Alstom para facilitar contratos de licitação no esquema de cartel de trens e metrô de São Paulo
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 12:19
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:14
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:17
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas
O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP deve nomear oficiais de justiça aprovados em concurso
Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo em Execução Penal. Decisão que indefere progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crime grave e tem longa pena por cumprir.
Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime porque o sentenciado foi condenado por crime grave e tem ainda longa pena por cumprir.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:25
Município deve indenizar mulher por queda na rua
Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 14:21
Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel
Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:45
Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho
Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos
-
Array Publicado em 2013-01-07T19:20:16+00:00
Comissão aprova definição prévia de honorários em cobrança extrajudicial
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania